14/09/2011
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO HEFESTO NO COMBATE À FORMAÇÃO DE CARTEL NO MERCADO DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS EM NATAL
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Natal/RN – A Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Direito Econômico e Promotoria de Defesa do Consumidor, desencadeou hoje, 14, a Operação Hefesto.
O caso sob investigação teve início em dezembro de 2009 e refere-se à possível formação de cartel no mercado de revenda de combustível abrangendo o município de Natal.
A investigação se iniciou com a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pela investigação de infrações à ordem econômica, previstas na Lei 8.884/94, a qual elencou alguns fatores peculiares ao mercado varejista de combustível de Natal, a partir de dados coletados no Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2009.
A PF levou em conta o Estudo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RN, datado de 23 de julho de 2009, apontando que 94,2% dos postos de revenda de combustíveis haviam promovido aumento de preço no período pesquisado. O relatório indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, a "menor diferença nos últimos 10 anos".
A forte mobilização da sociedade, bem como a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, tendo culminado com a autuação de 24 postos de combustíveis da capital por parte do PROCON estadual, justamente por ter se verificado um aumento abusivo de preços.
Com esses indicativos a PF passou a observar e investigar o comportamento do Sindicato dos Trabalhadores de Postos de Gasolina – SINDIPOSTOS, e alguns de seus associados.
Foram cumpridos nove mandados judiciais de busca e apreensão, em diversos postos de gasolina e também na residência e no gabinete de um Vereador do Parlamento Municipal. A operação contou com a presença de 60 Policiais Federais, além de 20 servidores da Secretaria de Direito Economico e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.
Por Comunicação Social da PF em Natal/RN
Tel.: (84) 3204.5588
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