17/10/2006
BALANÇO PARCIAL DA OPERAÇÃO I-COMMERCE
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Até o momento a Polícia
Federal cumpriu durante a manhã 79 mandados de busca e apreensão.
Durante a ação, 17 pessoas foram presas em flagrante, sendo
sete em São Paulo; duas no Rio Grande do Norte; uma no Mato Grosso
do Sul; três no Paraná; duas no Rio Grande do Sul; uma na Paraíba
e uma na Bahia. Também foram indiciados 57 envolvidos no crime de violação
de direito autoral, que tem pena de reclusão de um a quatro anos, além
de multa.
BAHIA
Na Bahia foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão de computadores,
um na cidade de Gandu e outro na cidade de Eunápolis. Este último
logrou também o indiciamento de J.P.P.N, 25, residente em Eunápolis.
J. P. atuava mediante o nickname "loja de música", no site
Mercado Livre e será indiciado no crime de violação de
Direito Autoral.
Já na cidade de Gandu a busca aconteceu em uma lan house. Foram apreendidos
dois discos rígidos, além de embalagens para remessa postal,
provavelmente utilizado no envio dos programas pirateados.
DISTRITO FEDERAL
No Distrito Federal foi realizada uma busca e apreensão em Taguatinga
Norte. Foram apreendidos cerca de 700 CDs e DVDs. Uma mulher foi presa.
SÃO PAULO
Até o momento, a Polícia Federal prendeu sete pessoas no Estado de São Paulo durante a Operação I-Commerce, sendo cinco na capital e duas no interior de SP. Entre os 38 mandados de busca e apreensão, 22 estão sendo cumpridos na capital paulista. As cidades que foram objetos desta operação dentro do estado são: Presidente Prudente, Campinas, Guaratinguetá, Mogi-Mirim, Dois Córregos, São João da Boa Vista, Santos, Limeira e Piracicaba.
Presidente Prudente
A Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente participou das
investigações e identificou um morador desta cidade que produzia
e comercializava os produtos contrafeitos por meio de um site na Internet
e também via postal. As buscas se estenderam até a sua residência,
nesta cidade, localizada no Parque Nova Alvorada. No local foi preso em flagrante
L.E.D.R., que mantinha em depósito grande quantidade de material destinado
ao cometimento do crime, como encartes de filmes, músicas, cd´s
virgens e já gravados, além do equipamento de informática
utilizado na prática do delito.
RIO DE JANEIRO
No Rio de Janeiro foram cumpridos seis dos sete mandados
de busca e apreensão expedidos pela 5.ª Vara Criminal da Justiça
Estadual. Quatro na capital – nos bairros de Andaraí, Méier,
Campo Grande e Centro –, um em Araruama e um em Petrópolis. Foi
expedido um mandado de busca para a residência de um investigado no
município de Niterói, porém o mesmo não foi cumprido
porque o endereço era falso. Foram apreendidos mais de mil DVD’s
piratas, 15 (quinze) CPU’s e centenas de cópias ilegais em CD-ROM
de jogos e softwares aplicativos. Não houve prisões.
RIO GRANDE DO SUL
Durante o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão pela Polícia
Federal no Rio Grande do Sul na manhã de hoje, duas pessoas foram presas
em flagrante por violação de direitos autorais com intuito de
obter lucro (Art. Nº 184, §1º e 2º do Código Penal).
Em Porto Alegre, G.F.M., estudante de 25 anos, foi preso em sua residência.
Em Novo Hamburgo, R.H., estudante de informática, de 19 anos, também
foi preso em sua residência. Os demais envolvidos continuarão
a ser investigados e indiciados, podendo ter prisão judicial decretada.
As buscas resultaram na apreensão de 1.500 DVD´s de filmes copiados,
alguns já envelopados para serem remetidos pelo correio, centenas de
CD’s e nove computadores que serão periciados, além de
embalagens para CD e DVD.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em oito cidades: Porto
Alegre, Guaíba, Harmonia, São Sebastião do Caí,
São Leopoldo, Novo Hamburgo, São Borja e dois em Horizontina.
Os envolvidos serão indiciados nas penas previstas no artigo Nº
184, parágrafos 1º e 2º do Código Penal (violação
de direitos autorais com intuito de obter lucro), que vão de 1 (um)
a 4 (quatro) anos de reclusão, além de multa. No Rio Grande
do Sul, participaram da operação 50 policiais federais.
PERNAMBUCO
Agentes Federais da Sede da Polícia Federal em Pernambuco cumpriram
dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara da
Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco.
Um dos mandados foi cumprido na residência de A.A.L.F., profissional
autônomo, de 46 anos, localizada no bairro de Boa Viagem, em Recife.
A.A.L.F. utilizava o site www.adrofig.oi.com.br. O outro mandado foi cumprido
no bairro do Rosarinho, onde reside o estudante universitário R.C.M.,
de 20 anos, que matinha o site www.legendaz.com.br.
O objetivo era baixar em seus arquivos produtos tais como filmes e séries
estrangeiros que ainda não eram exibidos no Brasil, jogos, músicas,
software aplicativos, reproduzindo conseqüentemente em CDs e DVDs onde
eram comercializados por meio dos usuários da rede mundial de internet.
Não houve prisão em flagrante, todavia, os infratores responderão
pelos crimes previstos no Artigo 184, parágrafo 1º do CPB, que
trata dos crimes contra a propriedade intelectual, cuja pena é de 2
a 4 anos de reclusão e artigo 12 da Lei 9.605/98, que cuida da proteção
a direitos autorais de software, com pena máxima de 4 anos de reclusão.
PARANÁ
Em Londrina/PR foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em
duas residências, onde foram apreendidos três CPUs, 28 DVDs e
um CD de séries americanas pirateadas, 5 DVDs “virgens”,
além de comprovantes de envio de sedex por meio dos Correios.
PARAÍBA
No Estado da Paraíba foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas seguintes localidades: Avenida Rui Carneiro, bairro do Cristo Redentor e bairro dos Estados, em João Pessoa/PB; além de um mandado de busca na cidade Guarabira/PB.
Durante o cumprimento das buscas foi preso em flagrante o estudante F.D.B., de 26 anos, detido no bairro do Cristo Redentor e o comerciário S.M.F., de 20 anos, preso durante a busca na cidade de Guarabira/PB. Eles foram indiciados no art. 184 parágrafo 2º do Código Penal Brasileiro, por violação de direitos autorais.
Foram arrecadados e apreendidos os seguintes materiais: sete CPUs; uma impressora; um scanner; um pen drive; um MP3 player; quatro gravadores de CD/DVD; fitas VHS; 3.693 DVDs; 4.800 CDs., além de vasta documentação.
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