28/01/2006 Para Funai, Aracruz tem de ceder área a índios
28/01/2006 Dinheiro da Vila sem concorrência

JORNAL DO BRASIL

28/01/2006 Lançada Operação Carnaval

CORREIO BRAZILIENSE

28/01/2006 Sem acordo, índios voltam à área

O ESTADO DE SÃO PAULO

Para Funai, Aracruz tem de ceder área a índios

PF tinha ferido 12 em operação para retirar guaranis e tupiniquins do local

Felipe Werneck
RIO

Uma semana após a expulsão de índios de duas aldeias em Aracruz, no norte do Espírito Santo, em cumprimento a uma liminar de reintegração de posse em favor da empresa Aracruz Celulose, a Fundação Nacional do Índio (Funai)anunciou que os 11 mil hectares de terra disputados judicialmente pertencem à comunidade indígena. Doze índios ficaram feridos na operação, realizada pela Polícia Federal, que destruiu as aldeias.

O relatório da Funai sobre as terras da região confirma um levantamento de 1997. Ontem, representantes da fundação e do Ministério da Justiça visitaram as aldeias para tentar mediar o conflito entre a Aracruz e os tupiniquins e guaranis.

Segundo o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, foi cometido um "grave erro" em 1998, quando governo Federal, índios, Aracruz Celulose e Ministério Público Federal firmaram acordo pelo qual a empresa usaria os 11 mil hectares para plantar eucalipto, pagando aos índios uma indenização por 20 anos. "A Constituição prevê que as terras indígenas são inalienáveis. Não podem ser vendidas, trocadas ou alugadas e esse acordo deve ser revisto", disse ele numa entrevista em Vitória. Lustosa espera que os índios confiem na Funai e desistam da auto-demarcação.

Mas a própria Funai admite que o impasse vai se estender ao longo do ano. Após a publicação do relatório da Funai no Diário Oficial, haverá 3 meses para a apresentação de recursos. Em seguida, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, decidirá se é o caso de baixar uma portaria para declarar que as terras são dos índios.

A Aracruz Celulose afirma, em nota, que está segura de ser "a proprietária legítima da área, adquirida há cerca de 40 anos". A reserva indígena "só foi criada em 1983, quase 20 anos depois", alega a empresa. Os sete caciques das tribos de Aracruz decidiram rejeitar o pedido para aguardar uma decisão judicial definitiva e iniciaram ontem a reconstrução das aldeias Olho D"água e Córrego do Ouro. "Não há por que esperar. O próprio governo reconhece que ali é o nosso lugar", disse, ao jornal A Gazeta, o cacique Valdeir de Almeida.

Dinheiro da Vila sem concorrência

Caixa Econômica Federal contraria opinião de técnicos e libera recursos para empresa construir os alojamentos

Diego Escosteguy

Sem realizar concorrência, a Caixa Econômica Federal (CEF) abriu linha de financiamento de R$ 189 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a empreiteira Agenco construir a Vila Pan-Americana para os Jogos de 2007, no Rio. A operação contrariou a opinião de técnicos da própria CEF e tornou-se objeto de investigação da Diretoria de Fiscalização do Banco Central e da Polícia Federal.

Documentos internos do banco entregues ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) - aos quais o Estado teve acesso - recomendavam a desaprovação do negócio como estava sendo proposto pela empreiteira. Dias encaminhará a papelada à CPI dos Correios. "Há indícios claros de que o processo foi conduzido de forma no mínimo temerária pela cúpula da Caixa, assim como no caso do contrato da instituição com o BMG. Os critérios de escolha da construtora não estão claros e o uso de dinheiro do FAT causa espanto."

O Estado entrevistou funcionários da CEF envolvidos nas negociações, que, sob a condição de permanecerem no anonimato, contaram ter sofrido pressão para aprovar os termos do financiamento sem observar diretrizes técnicas. Contaram ter insistido, sem sucesso, na necessidade de licitação para o financiamento.

O empréstimo foi formalizado em novembro de 2004, depois de meses de tensas conversas entre técnicos do governo, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, e o dono da Agenco, Sérgio Goldberg, amigo do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Grupo Opportunity. Os funcionários asseguram que os interlocutores interessados na aprovação do empréstimo sempre alardeavam deter o aval do então chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Agora ex-deputado, Dirceu protagonizou um duelo nos bastidores do governo Lula com o chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken. Desafeto confesso de Dantas, por causa de suas supostas ingerências nos fundos de pensão, Gushiken media forças com Dirceu, que defendia uma aproximação com o poderoso banqueiro.

O financiamento aprovado prevê a construção de 1.480 apartamentos em terreno de 420 mil metros quadrados na Barra da Tijuca. O empreendimento de 17 prédios vai abrigar os atletas que disputarão os Jogos. Após o Pan, os imóveis serão transformados em condomínio residencial. Segundo a Caixa, a Agenco vendeu todos os apartamentos em dois dias.

De acordo com o próprio banco, celebridades como os jogadores Romário e Petkovic compraram imóveis de 4 suítes por preços que chegaram a R$ 390 mil. Os juros são camaradas: ficam por volta de um terço abaixo das taxas de mercado.

Diante da suspeita de o empréstimo ter sido feito sem critérios técnicos claros, nove auditores do Banco Central desembarcaram na sede da Caixa em Brasília, em 14 de dezembro. Chefiados pelo técnico Edson Luiz Domingues, queriam saber por que recursos do FAT - usado habitualmente em empreendimentos voltados para a classe baixa - foram aplicados no financiamento e qual a razão da escolha da empreiteira.

Os auditores foram recebidos pela cúpula do banco e a conversa foi nervosa. Segundo um dos presentes, as discussões "quase descambaram para as palavras de baixo calão". A resposta do Banco Central veio rápido. Em 20 de dezembro, os auditores enviaram ofício à CEF pedindo toda a papelada do financiamento. Agora os peritos vão ocupar uma sala na sede do banco, em Brasília, para analisar os documentos dessa e de outras operações suspeitas.

Um dos papéis aos quais o Estado teve acesso, o parecer GEANP 035/04, de 15 de abril de 2004, concluiu que a Agenco não tinha condições financeiras de arcar com o financiamento inicialmente pedido, no valor de R$ 350 milhões. Segundo o parecer, a construtora não apresentara estudos que justificassem o empréstimo. O senador Dias vai requisitar ao Banco Central e à PF informações sobre as investigações. Também pedirá ao Tribunal de Contas da União que apure o caso.

JORNAL DO BRASIL

Lançada Operação Carnaval

A presença de três oficiais da PM - atualmente no comando da CET-Rio, da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos e na coordenação de um setor do Detran - pode ter ou não facilitado o diálogo com o secretário de Segurança Pública Marcelo Itagiba. O fato concreto é que, como há muito tempo, governo do estado e Prefeitura do Rio se deram as mãos pela segurança dos turistas que desembarcam no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim/Galeão. Depois de três horas e meia de reunião entre representantes do setor turístico e órgãos públicos na sede da Secretaria de Segurança, nasceu a Operação Carnaval, que combaterá irregularidades e investigará quadrilhas de roubos a turistas - pelo menos até a Quarta-Feira de Cinzas. A repressão e fiscalização intensas já começam hoje. Na segunda-feira, nova reunião avaliará as ações do fim de semana.

Se tudo vai se acabar na Quarta-Feira de Cinzas, não se sabe. O secretário estadual de Turismo e presidente da Turisrio, Sérgio Ricardo de Almeida, acredita que não e vai mais longe:

- A idéia é estender o mesmo rigor da operação a outros pontos, como o Corcovado, a Rodoviária Novo Rio e o Pão de Açúcar.

Na etapa Galeão desta nova Operação Carnaval, já há divisão de tarefas estabelecida. A Coordenadoria de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) vai fornecer os reboques para reprimir o estacionamento irregular e levar embora os veículos não cadastrados prestando serviços de turismo. A Polícia Militar já anunciou que vai entrar com a força na operação de busca aos integrantes da quadrilha que segue turistas na saída do aeroporto - como no dia 19 passado, quando 33 ingleses foram assaltados.

A Polícia Civil entrará em cena investigando os doleiros que trabalham no Galeão, verificando se há conexões com criminosos. Enquanto isso, o Detran fará levantamentos diários de todas as placas de carros suspeitos na região. Apenas a Polícia Federal não indicou representantes para a comissão que deve se tornar a cúpula da Operação Carnaval, já que deve acontecer em área externa ao aeroporto.

No fim da reunião, o secretário Marcelo Itagiba disse que espera para a próxima semana a prisão da quadrilha que assaltou os 33 turistas ingleses.

CORREIO BRAZILIENSE

Sem acordo, índios voltam à área

Uma semana após confronto com a PF, tupininquins e guaranis decidem retornar às terras que a Justiça reintegrou para Aracruz Celulose. Para Funai, empresa não é dona
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Hércules Barros
Da equipe do Correio
A comissão designada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para mediar o conflito entre índios tupiniquins e guaranis e a empresa Aracruz Celulose no Espírito Santo voltou da região sem avançar nas negociações. Na última semana, 10 índios foram feridos em confronto com agentes da Polícia Federal, que cumpriam uma decisão de reintegração de posse da área de 11 mil hectares para a empresa.

Sem acordo, os índios decidiram voltar para a área que a Justiça devolveu para a Aracruz Celulose e iniciar hoje um mutirão para reconstruir as ocas derrubadas pela PF. A Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu relatório em que afirma que houve “grave erro”, em 1998, quando índios, a empresa e o Ministério Público Federal firmaram acordo pelo qual a empresa usaria os 11 mil hectares de terras indígenas para plantio de eucalipto, mediante pagamento de indenização aos tupiniquins e guaranis por 20 anos. Para a Funai, as terras são dos índios.

Para o chefe de gabinete da Funai, Roberto Lustosa, a decisão dos índios de voltar para a área e não aguardar decisão judicial definitiva sobre a posse das terras pode prejudicar as negociações. “A reocupação compromete a agenda com a Funai e o Ministério da Justiça”.

Em nota, a Aracruz Celulose afirma “estar certa de seus direitos” e está “empenhada em buscar uma solução definitiva através da Justiça”. A empresa diz estar “segura de que é a proprietária legítima da área reivindicada pelos índios, adquirida há cerca de 40 anos, segundo escrituras devidamente registradas, muitas delas de proprietários que as detinham há várias gerações”. A declaração da empresa ressalta ainda que “a posse da terra se deu pacificamente, e a reserva indígena só foi criada em 1983, quase 20 anos depois.”

Na tentativa de acordo, o grupo enviado pelo Ministério da Justiça propôs aos líderes indígenas que esperassem por um reunião com o presidente da Funai, Mércio Gomes, e o ministro Márcio Thomaz Bastos. Acampados na área próxima ao terreno disputado judicialmente, os índios não quiseram esperar.

“O problema foi do Ministério da Justiça na hora de demarcar nossas terras. Não vamos esperar”, afirmou o cacique Werá-Kwaroy, conhecido como Toninho Guarani. A previsão do líder indígena é que se reconstrua neste sábado pelo menos duas ocas nas aldeias Olho D’água e Córrego do Ouro. “Dessa vez estamos preparados. Se a Polícia Federal quiser impedir, temos lideranças de outros estados vindo nos ajudar”, disse. Apesar do tom de ameaça, o cacique garante que os índios não estarão armados. “Nossa arma é a união.”

O procurador André Pimentel, que acompanha o caso desde o início, disse que não pretende acompanhar a mobilização marcada para hoje. O comando da Polícia Federal em Brasília, responsável pela operação de desocupação na semana passada, diz que não está prevista ação para impedir a reconstrução das ocas. A PF, no entanto, ressalta que a liminar de reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose continua valendo.

Ontem, o Correio teve acesso a imagens editadas do confronto entre os policiais e os índios no último dia 20. A fita está sendo preparada para ser entregue ao diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. O vídeo registra as fases da operação, desde o treinamento dos agentes no quartel do Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha (ES) até a retirada dos policiais do local.

No material, o confronto se resume a pouco mais de 30 segundos. As imagens mostram uma fila de policiais avançando sobre um grupo de líderes indígenas que resistiam à determinação de desocupar a área. Os índios feridos não foram apresentados nas imagens.

A comissão que foi a Aracruz negociar com os índios é formada pelo procurador jurídico da Funai, Luiz Fernando Villares, pelo administrador regional da Funai em Governador Valadares (MG), Waldemar Krenak, o substituto dele, Élio Palmeira, e o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano.

OCUPAÇÃO NA BAHIA
Na mais nova onda de invasões a propriedades rurais do sul da Bahia, 500 índios das tribos pataxó hã-hã-hãe e tupinambá ocuparam esta semana oito fazendas do município de Itaju de Colônia, a 499km de Salvador para protestar contra decisões do Supremo Tribunal Federal garantindo a posse das terras a fazendeiros. Há mais de 20 anos os pataxós lutam para retomar áreas na região. Ocorreram inúmeras ocupações e conflitos ao longo desse tempo. Os índios ameaçam derrubar as torres de energia elétrica situadas nas terras invadidas.